Congressistas americanos recuam na lei antipirataria após protestos

Para começar bem o ano, segue matéria publicada na edição impressa do Zero Hora, na edição digital (http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/geral/noticia/2012/01/congressistas-americanos-recuam-na-lei-antipirataria-apos-protestos-3638872.html) e no Portal ClicRBS (http://www.clicrbs.com.br/especial/rs/diario-gaucho/19,222,3638872,Congressistas-americanos-recuam-na-lei-antipirataria-apos-protestos.html), acerca dos últimos capítulos da saga SOPA.

---------------------------------------

Após forte reação popular, congressistas que propuseram leis contra a pirataria na internet suspendem a tramitação dos projetos no Parlamento dos EUA

Rodrigo Müzell | rodrigo.muzell@zerohora.com.br

Em mais um capítulo da briga de empresas de cinema e entretenimento para apertar o combate à pirataria na internet, congressistas americanos decidiram adiar a votação de dois projetos em tramitação no Legislativo — e que provocaram uma semana de intensas manifestações online.

- Os projetos têm boa direção, mas foram malconduzidos ao abrir espaço para limitar o acesso à rede - avalia o especialista em Direito Eletrônico José Martinelli Neto.

Batizados com siglas curiosas se lidas em Português, os projetos SOPA (Stop Online Piracy Act, ou Lei Contra Pirataria Online) e PIPA (Protect IP Act, Lei de Proteção do IP) previam medidas para sufocar sites que facilitam a pirataria de filmes, séries e games, por exemplo.

Entre as formas previstas para isso, estão tirar as páginas do ar ou, caso estejam hospedadas em outro país, bloquear o acesso aos sites de computadores em solo americano.

Essa foi a razão de a polêmica ter ido além das tradicionais comunidades de internautas, explica o especialista em direito digital Victor Haikal, atingindo também cidadãos comuns.

A possibilidade de o governo decidir qual site os cidadãos podem ou não acessar mexe fundo com os eleitores em um país que valoriza a liberdade individual.

- Foi impensável para muitos americanos que isso possa ocorrer na maior democracia do mundo e no berço da Internet - analisa Haikal.

Segundo cálculos da Associação da Indústria Cinematográfica, a pirataria de filmes já custou 100 mil empregos nos Estados Unidos. No entanto, o debate sobre a pirataria ficou em segundo plano quando empresas do Vale do Silício lideraram uma semana de protestos na Internet - uma petição online do Google reuniu 7 milhões de assinaturas contra os projetos.

Questão longe de ser encerrada.

O clima no Congresso americano ficou ainda mais pesado com o fechamento do site Megauploads e a prisão de seu fundador, Kim Schmitz, na Nova Zelândia.

Apesar de a investigação ser anterior à polêmica e embasada nas leis atuais de propriedade intelectual, a ação provocou reação de hackers - que atacaram o site do FBI, a polícia federal americana - e pressionou ainda mais os congressistas, diz Martinelli Neto.

A questão está longe de ser encerrada. O Senado deve aprovar uma nova lei sobre o assunto até o fim do ano e, na Câmara, o proponente da SOPA, Lamar Smith, disse que buscará um consenso.

- Precisamos rever a maneira de como garantir que ladrões estrangeiros parem de roubar e vender invenções e produtos norte-americanos - afirmou Smith.

AÇÃO E REAÇÃO

1 - O motivo da polêmica

- Dois projetos de lei no Congresso dos EUA, o SOPA (Stop Online Piracy Act, ou Lei Contra Pirataria Online) e o PIPA (Protect IP Act, ou Lei do Proteção do IP, número pelo qual cada computador é identificado), atualizam a Lei pela Proteção da Propriedade Intelectual e modernizam os estatutos civis e criminais de acordo com a evolução da tecnologia.

2 - Os efeitos dos projetos

- Sites com suspeita de abrigar conteúdos que violam direitos autorais seriam removidos dos mecanismos de busca.

- Sites que contêm links para sites que violam direitos autorais podem ser retirados do ar em processo sumário e sem notificação.

- O governo americano poderia suspender o DNS (mecanismos que direciona o internauta ao site desejado) e impedir o acesso a alguns sites americanos e estrangeiros.

- Toda a publicidade e sistema de pagamentos (como o PayPal) seria reitrada de sites suspeitos de abrigar conteúdo ilegal.

3 - Investigação e prisão

- O FBI tirou o Megaupload.com do ar - o site permitia abrigar arquivos e compartilhá-los na Internet e oferecia milhares de filmes, séries e programas de televisão ou músicas com acesso livre. As empresas Megaupload e Vestor foram indiciadas nos EUA por violação de direitos autorais e lavagem de dinheiro.

- Quatro pessoas, inclusive o fundador do site, Kim Dotcom, foram detidas na Nova Zelândia. O FBI pede a repatriação aos Estados Unidos.

4 - Os protestos na rede

- Cerca de 10 mil sites, incluindo Wikipedia e Mozilla, se unem contra os projetos de lei e deixam de funcionar por um dia. Em protesto ao fechamento do Megaupload, o grupo de hackers Anonymous congestiona diversos sites, como do FBI e da Universal Music,.

COMO SÃO OS ATAQUES

- A tática consiste em usar milhares de computadores para requisitar serviços do site alvo.

- Essas máquinas foram infectadas por vírus e são controladas sem que o dono do computador tenha conhecimento de que seu PC está sendo usado no ataque.

- O servidor onde a página alvo está hospedada fica sobrecarregado e sai do ar.

Google poderá deixar a China

A próxima semana será decisiva para o futuro do Google na China. Segundo informações repassadas por um funcionário não-identificado, a gigante da Web anunciará na semana que vem se permanecerá ou sairá do país. Além disso, um agente da filial chinesa alega ter sido informado de que a provável data para a saída será 10 de abril de 2010. Ninguém com poder de representação se manifestou sobre a veracidade de tais informações

Eric Smith, presidente do Google, afirmou recentemente que esperava ter uma solução em breve após conversas com oficiais chineses sobre a possibilidade de uma ferramenta de busca sem censura.

Independente do que vai fazer, a China já manifestou que mantém sua posição em relação às exigências feitas ao Google. Um porta-voz do Ministro do Comércio disse que, mesmo que a empresa saia, "deve lidar com tudo de acordo com as leis e resolver suas pendências apropriadamente".

Fonte: INFO Online.

-----------------

OBS: Independente do que vá fazer, o Google ainda sofrerá muitos prejuízos, como já vem sofrendo com a queda no valor de suas ações. A diferença é que, se sair do país, a China será ainda mais prejudicada, não somente em nível econômico, mas também no campo social e, principalmente, no político, onde já tem divergências de longa data com países relevantes ao comércio e política internacionais, como os EUA.

Google e NSA se unem para investigar ataques de hackers

Eis que os EUA se envolvem cada vez mais no caso do ataques aos websites chineses. Está em fase de conclusão um acordo que permite à National Security Agency - NSA - ajudar na investigação dos ataques de espionagem empresarial, os quais podem ter se originado na China. O objetivo oficial da investigação é, como se imagina, defender o Google e seus usuários contra futuros ataques.

Por meio dessa aliança, ambas as partes poderão trocar informações essenciais, sem que isso viole as normas do Google ou as leis que protegem a privacidade das comunicações online. No entanto, a NSA não teria acesso às buscas dos usuários ou a suas contas de e-mails, nem tampouco o Google divulgará seus dados exclusivos, ou pelo menos assim afirmam os envolvidos.

Tal iniciativa é um reflexo do episódio - já comentado neste blog - no qual hackers teriam invadido websites e e-mails de pessoas reconhecidamente ligadas aos Direitos Humanos na China, bem como de aproximadamente 20 empresas chinesas. O Google levou a questão ao público, o que gerou manifestações de vários pontos do mundo, principalmentes dos EUA, de forma que até Hillary Clinton, Secretária do Estado, discursou contra tal postura e a favor da liberdade de expressão na Internet. O Governo Chinês, como também já fora apresentado neste blog, reagiu defendendo o controle estatal e criticando a postura dos EUA. Dennis Blair, o diretor nacional de inteligência dos EUA, disse que os ataques de hackers contra o Google foram como um "despertador" e que a segurança no ciberspaço só poderá ser alcançada por meio de um "esforço cooperativo que incorpore tanto o setor privado dos EUA quanto nossos parceiros internacionais".

A questão do momento é como será conciliada a atuação de uma agência de inteligência estadunidense com a privacidade que o maior site de buscas é obrigado a manter.

Fonte: THE WASHINGTON POST.

----------------------------------------------

OBS: Para quem quiser conferir a notícia original:

http://www.washingtonpost.com/wp-dyn/content/article/2010/02/03/AR2010020304057.html

Uma parceria entre o Google e a NSA? Alguém aqui tem a ilusão de que não irão acessar dados pessoais dos usuários de Gmail e demais produtos do Google?

Website chinês de Direitos Humanos sofre ataques

Mais um episódio na guerra que ativistas dos Direitos Humanos e hackers travam na Internet chinesa, cada vez com mais cara de arena virtual.

Desta vez, a vítima foi o website Chinese Human Rights Defenders (http://crd-net.org/Article/Class9/Index.html), o qual sofreu um ataque que o paralisou por 16 horas entre o Sábado e o Domingo (23/01 e 24/01). Mas não foi o único: também foram atacados os websites Civil Rights and Livelihood Watch, Independent Chinese Pen Center, New Century News e Canyu.

Como era de se esperar, a organização aponta o governo chinês como o principal suspeito, embora não tenha conseguido localizar a origem dos ataques e não tenha indicado outra evidência além do fato de que tais ataques exigem recursos significativos. Além disso, não é a primeira vez que o website sofre ataques: os anteriores deixaram a página "inacessível por dias, especialmente durante períodos 'sensíveis' na China", afirma o grupo.

O ataque não poderia ter acontecido em momento mais delicado: as práticas do governo Chinês para o uso de Internet têm sido contestadas, com a Secretária de Estado dos EUA Hillary Clinton invocando a liberdade de expressão na Internet e o Departamento de Estado dos EUA se reunindo com oficiais chineses para tratar do caso Google (já apresentado neste blog, vide posts anteriores).

Desta vez, porém, o governo Chinês resolveu se defender atacando.

Em uma entrevista concedida à rede de notícias Xinhuanet (http://news.xinhuanet.com/english2010/china/2010-01/25/c_13149276.htm), um representante do governo Chinês alega que "a acusação de que o governo Chinês participara de um ciberataque, seja de forma explícita ou implícita, é sem fundamento e visa denegrir a China". E foi além, dizendo que as práticas de Internet na China visam tão-somente à proteção contra hackers, vírus e outras ameaças, do gênero, uma vez que "a China é a maior vítima de hackers". Para ilustrar, citou que o worm Conflicker contaminou 18 milhões de computadores, o que equivale a 30% do total mundial; que o número de ataques sofridos por chineses aumentou 148% em 2008 e que atingiram não somente usuários, mas também os setores financeiro, de transporte e energia.

Complementarmente, o governo Chinês publicou em seu site oficial (http://english.gov.cn/2010-01/25/content_1518404.htm), que "Informação online que incite subversão do poder de Estado, violência, terrorismo ou inclua conteúdos pornográficos são explicitamente proibidos nas leis e nos regulamentos...a China tem plena justificativa para lidar com esses conteúdos ilegais e prejudiciais".

Fonte: CNET.com

------------------------

OBS: Não é de hoje que o governo Chinês mantém em rédeas curtas todo e qualquer setor de comunicação. É claro que não há como comprovar a autoria destes ataques, mas é impossível não ligar uma coisa à outra.

Agora, o que me causa estranheza é a dedicação do governo estadunidense em defender a tal liberdade de uso da Internet. Não é irônico?

Essa postura dos EUA terá repercussão...e não será boa.

Google ameaça sair da China após ataque de hackers

A gigante Google anunciou que irá parar de censurar resultados de busca na China e que pode se retirar completamente do país, após a descoberta de que hackers enganaram ativistas de direitos humanos para expor suas contas de e-mail para estrangeiros.

Na última terça-feira, a empresa afirmou ter detectado ataques "altamente sofisticados" a contas Gmail de ativistas chineses de direitos humanos, além de pelo menos outras 20 grande empresas de vários setores.

Um anúncio desse porte implica uma grande reviravolta para o líder de buscas na Internet, que por repetidas vezes afirmou que obedeceria às leis chinesas, que exigem que alguns assuntos politicamente e socialmente delicados sejam bloqueados dos resultados de busca disponíveis em outros países. Tal anuência teria enfurecido defensores da liberdade de expressão e até mesmo de alguns acionistas, segundo os quais a cooperação do Google com o governo chinês violaria princípios da empresa.

Fonte: MSNBC.com

----------------------

OBS: Casos como esse estão longe de ser novidade na China. O que deve ter REALMENTE incomodado o Google foi o ataque às empresas, já que não há interesse mais potente em uma economia capitalista que o econômico.

Engano de banco leva à desativação de e-mail

Um usuário do Gmail teve seu endereço desativado pelo Google depois de um banco ter enviado a ele detalhes da conta de mais de mil clientes por engano, informou nesta terça-feira (29) o site do jornal britânico "Daily Mail".

Segundo a reportagem, o Rocky Mountain Bank of Wyoming teria enviado informações confidenciais sobre a conta bancária de 1.325 de seus clientes para um determinado endereço do Gmail, em agosto.

Ao perceber o erro, o banco tentou entrar em contato com o dono da conta de e-mail, enviando um pedido para que o conteúdo da mensagem e seus anexos fossem apagados. Mas como não recebeu resposta, resolveu pedir ao Google que interferisse no caso.

Com a recusa do Google de intervir sem uma ordem judicial, o banco então entrou na justiça para exigir que a gigante de buscas identificasse o titular da conta do Gmail.

O juiz James Ware, de um tribunal da Califórnia, aceitou o pedido do banco e ordenou na sexta-feira (25) que o Google desativasse imediatamente a conta, além de entregar os dados sobre o titular da conta.

Como o Google entregou as informações sobre a conta, o juiz permitiu então que a conta do usuário do Gmail fosse reativada.

O banco também solicitou ao juiz que o caso fosse mantido em segredo de justiça, mas o pedido foi negado.

Embora não tenha sido revelada a razão pela qual o usuário do Gmail não ter respondido à mensagem enviada pelo banco informando sobre o erro do e-mail inicial, é um precedente preocupante que um usuário possa perder sua conta, simplesmente porque recebeu um e-mail errado de terceiros, avaliou o "Mail Online".

"É escandaloso que o banco tenha pedido isso, e é escandaloso que o juiz tenha concedido", disse o diretor jurídico do Centro para Democracia e Tecnologia, John Morris, ao "Daily Mail.

Fonte: G1 Tecnologia