The Pirate Bay é vendido por US$ 7,8 milhões

O caso "The Pirate Bay" - que culminou com a condenação dos quatro responsáveis em 1 (hum) ano de prisão e US$ 3,6 milhões de dólares em indenização - mal esfriou e já começou a render frutos.

Segundo informação divulgada por eles mesmos, o site 'The Pirate Bay' acerta hoje (30) os últimos detalhes de sua venda para a empresa de softwares Global Gaming Factory X AB por 60 milhões de coroas suecas – cerca de 7,8 milhões de dólares.

As duas empresas confirmaram a negociação. Os piratas suecos comunicam que o dinheiro e o valor da negociação não é o mais importante, e sim, que “as pessoas certas com atitudes e possibilidades certas mantenham o site rodando”.

Os compradores da GGF anunciaram a aquisição como parte de um plano de negócio que permita compensar os provedores de conteúdo e os donos dos direitos autorais. A mudança deverá ocorrer em agosto de 2009.

“Nós gostaríamos de introduzir modelos que implicam que provedores de conteúdo e donos do copyright recebam o pagamento pelo conteúdo que é baixado pelo site”, comunicou por escrito o CEO da companhia, Hans Pandeya.

O TPB trata a questão como uma necessidade de sobrevivência do site. Eles afirmam que se a venda não acontecesse, o The Pirate Bay.org morreria. Apesar do otimismo, o futuro do TPB, porém, possui algumas incertezas, já que as informações não esclarecem o que virá a partir do segundo semestre.

Segundo o site TorrentFreak, Peter Sunde disse à publicação online que o The Pirate Bay irá descentralizar e parar de usar o tracker BitTorrent de hoje antes de entregar o domínio a GGF. Eles deverão encorajar os usuários a utilizar um tracker que será lançado em breve.

O sistema de hospedagem também mudará num futuro próximo, de acordo com declaração de Sunde ao site. Haverá um novo serviço de hospedagem no The Pirate Bay, aberto a outros sites de torrent e que possa ser acessado por API, sem que fique hospedado em servidores.

No blog oficial do The Pirate Bay, os responsáveis dizem que os lucros da venda serão revertidos para uma fundação que ajuda pessoas com projetos sobre liberdade de expressão e liberdade de informação.

Fonte: INFO Online.

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OBS: API é a abreviatura de Application Programming Interface, que significa Interface de Programação de Aplicativos e consiste em uma série de comandos pré-definidos para que um software possa ser acessado por outro software. Para maiores informações, vide http://pt.wikipedia.org/wiki/API.

Controle de e-mails nas empresas

(Artigo de minha autoria, publicado no jornal "A Notícia", de 20/03/2009.)

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O surgimento de novas tecnologias tem modificado a maneira com que o ser humano se relaciona em todas as suas esferas, notadamente no ambiente de trabalho. A facilidade e velocidade com que se trocam informações fizeram com que muitas empresas tivessem que adaptar seu ritmo e dinâmica aos novos tempos. Destas inovações, a mais revolucionária de todas é, sem dúvida, a Internet.

Conhecida também como Rede de Alcance Mundial (do inglês, World Wide Web), seu surgimento e popularização trouxe novos mecanismos de criação, armazenamento e transmissão de dados. Criou-se um novo espaço, no qual se pode acessar e divulgar conteúdo com facilidade e agilidade.

Lojas virtuais complementam – e, em muitos casos, substituem – lojas físicas. Sítios na internet atingem onde outdoors, televisão e outras formas de marketing e propaganda jamais sonhariam alcançar. O uso do e-mail dispensa a troca de cartas, telegramas e reduz – ou até dispensa, em alguns casos – o uso de ligações telefônicas.

Tantas inovações e facilidades trazem uma liberdade que, se mal empregada, pode se revelar extremamente danosa. São cada vez mais comuns os casos de empresas que são responsabilizadas por conta de funcionários que praticaram atos inadequados ou mesmo ilegais, sem contar as inúmeras vezes em que toda uma estrutura é comprometida porque um funcionário acessou ou baixou conteúdo malicioso ou danoso.

Opções não faltam: vírus, spywares, cavalos de troia e worms são apenas alguns dos vários exemplos de conteúdo disponível na Internet e que podem causar sérios prejuízos às empresas.

Sendo assim, torna-se necessário o emprego do monitoramento eletrônico, ou seja, a vigilância sobre o uso da Internet no ambiente de trabalho, visando assegurar o uso correto e em prol dos interesses e objetivos da empresa.

É indispensável, contudo, saber até que ponto o monitoramento é permitido, sob risco de violar liberdades fundamentais – como a privacidade e a liberdade de expressão – e ter de responder a uma ação judicial.

Neste sentido, um dos aspectos mais delicados consiste no monitoramento do uso de e-mail. A este respeito, o Tribunal Superior do Trabalho tem se posicionado no sentido de que, em se tratando de e-mail corporativo (ou seja, que leva o nome da empresa), não há ilegalidade na quebra de sigilo, sobretudo se as normas de utilização do sistema e a possibilidade de rastreamento e monitoramento forem de prévio conhecimento do empregado.

Afinal, trata-se de um recurso fornecido pela empresa para uso profissional, no qual o empregado utiliza-se do computador, do provedor e do endereço eletrônico, fornecidos à custa do empregador.

Outra questão tida como difícil de lidar consiste no monitoramento de navegação. No tocante a tal tema, não há previsão legal específica no Brasil. Entretanto, considerando a legislação vigente, sabe-se que o empregador é responsável pelos atos praticados por seus funcionários no exercício do trabalho.

Sendo assim, nas situações em que um funcionário pratica conduta indevida – ou até mesmo criminosa – via Internet, caso cheguem a conhecimento do empregador e este não tome qualquer medida, o mesmo pode ser responsabilizado.

Por tais motivos, a CLT prevê ao empregador o “poder de direção” das atividades funcionais de seu empregado, o que significa que poderá fiscalizá-lo, repreendê-lo e estabelecer normas de procedimento dentro de sua empresa.

Em resumo, o entendimento atual é de que o controle sobre o uso da Internet, seja sob forma de e-mail ou navegação, é permissível, contanto que este não ultrapasse o ambiente de trabalho.

Europa rumo ao carregador único de celular

O comércio de celulares há tempos é considerado um segmento promissor, devido à sua constante expansão. No entanto, sempre esbarrou em um ponto delicado: a (in)compatibilidade entre aparelhos e carregadores de diferentes marcas: por não quererem que seus clientes migrem para outras marcas, cada fabricante tem suas próprias de entrada e saída de conexão entre celular e carregador. Com isso, o consumidor se vê obrigado a optar entre: a) continuar comprando aparelhos da mesma marca; b) comprar de outra marca e começar sua coleção de carregadores; e c) comprar um carregador universal, o que implica em custo adicional.

Tudo isso pode estar prestes a mudar: nesta segunda-feira (29), os principais fabricantes europeus de telefones celulares se comprometeram, perante a Comissão Europeia (órgão executivo da União Europeia), a criar um modelo único de carregador para todos os aparelhos que transmitem dados, que começará a ser comercializado em meados de 2010.

Em resposta a um pedido da Comissão para harmonizar os carregadores, dez empresas do setor assinaram - de forma voluntária - um memorando de entendimento, após concluir "negociações intensas e construtivas".

Estas empresas (Apple, LG, Motorola, NEC, Nokia, Qualcomm, Research in Motion, Samsung, Sony Ericsson e Texas Instruments) representam 90% do mercado de telefones celulares, indicou, em entrevista coletiva, o comissário de Indústria da União Europeia, o alemão Günter Verheugen.

O comissário disse que o objetivo desta proposta é "facilitar a vida dos usuários" e reduzir o impacto ambiental de resíduos eletrônicos, já que "os consumidores não terão que se desfazer dos carregadores quando comprarem novos telefones".

Segundo ele, o carregador universal funcionará por meio de um conector micro USB e servirá para todos os modelos de telefones celulares capazes de transmitir dados.

Os telefones antigos que só fazem chamadas poderão ser carregados por meio do novo dispositivo, mesmo que não tenham uma entrada micro USB, graças a um adaptador que também será comercializado, diz.

Verheugen também indicou que o objetivo da Comissão é que todos os equipamentos eletrônicos dos consumidores, incluindo dispositivos como telefone celular, computador portátil e câmera de fotos digital, contem com um carregador universal em um prazo de cerca de dois anos.

Bem, não resta dúvidas de que, se o projeto realmente ir adiante, será um grande passo no sentido de revolucionar o mercado de celulares. Resta saber se terá êxito e, assim sendo, quando terá seus reflexos no Brasil. Alguém arrisca um palpite?

Fonte: Folha Online

Second Life tem suas operações interrompidas no Brasil.

De forma estranhamente silenciosa, acabou a parceria entre Kaizen Games, responsável pelo Second Life no Brasil, e o iG, que mantinha um conjunto de ilhas no mundo 3D destinadas a receber os avatares nacionais.

Coqueluche em 2007, o Second Life explodiu e tornou comum o termo "metaverso", que se refere a um universo virtual paralelo, mas a promissora comunidade 3D on-line não decolou. Hoje, a mania desmorona, vítima de um imbróglio entre os responsáveis pelo projeto no Brasil e pela própria incapacidade do Second Life de se manter popular

A Kaizen fechou as operações na área de games e foi comprada por um grupo de investidores. Maurílio Shintati, ex-CEO da empresa e agora da Hazit Online Games, disse à Folha que a operação do Second Life foi suspensa no país: "Terminou a parceria que mantinha a Mainland Brasil, conjunto oficial de ilhas do território nacional no Second Life".

O empresário diz que os rumos do metaverso no país serão definidos em conjunto por ele e pelo grupo que atualmente está por trás da Kaizen --Shintati prefere não revelar o nome dos investidores.

Convém destacar que o encerramento - independente de ser temporário ou definitivo - das atividades de Second Life no Brasil não significa que os brasileiros não possam mais acessar o metaverso: tudo o que precisam é acessar o site original (www.secondlife.com), onde a versão global da comunidade on-line ainda está disponível para download e acesso. Afinal, se o futuro do metaverso é incerto no Brasil, ao menos em termos globais a comunidade ainda tem movimento: em 2008 foram 720 mil usuários ativos e US$ 360 milhões movimentados em transações.

O Google bem que tentou emplacar um serviço nos mesmos moldes do Second Life, intitulado Lively. Criado em julho do ano passado, o espaço permitia que o usuário criasse avatares e se comunicasse virtualmente, entre blogs ou mesmo sites. Em novembro último, porém, a empresa encerrou as atividades do Lively, que não rendeu os dividendos esperados.

Interessante destacar que, embora esta matéria seja realmente novidade para alguns, usuários mais ativos já sabiam que era apenas uma questão de tempo. A verdade é que, de uma forma geral, a comunidade virtual brasileira não é madura o suficiente. Como exemplo de tal fraqueza, basta considerar que o Brasil hoje é o 2o país que mais emite SPAMs, perdendo apenas para os Estados Unidos. Considerando que o Brasil ingressou na Internet muitos anos depois dos considerados países desenvolvidos, é surpreendente - e lamentável - que tenhamos alcançado esta marca tão rapidamente.

Fonte: Folha Online

Falecimento de celebridades é chamariz para novos SPAMs

Em 25/06/2009, aproximadamente às 18hs (horário de Brasília), falece o cantor, dançarino, coréografo e compositor Michael Jackson, vítima de uma parada cardíaca. Oito horas depois, spammers de todo o mundo já utilizavam o acontecimento como pretexto para espalhar malware, segundo a empresa de segurança de TI Sophos.

Graham Cluley, consultor de tecnologia sênior da Sophos disse que “a morte do rei do pop, Michael Jackson, deixou o mundo chocado, mas infelizmente esse tipo de notícia também é perfeita para spammers enviarem arquivos maliciosos para computadores vulneráveis”. A isca para o malware é a curiosidade do usuário, já que a mensagem afirma conter informações exclusivas sobre a morte do astro.

Não há links, endereços de email ou telefones. A mensagem dizia-se confidencial e afirmava ter “informações vitais depois da morte de Michael Jackson” que precisariam ser compartilhadas com alguém confiável e que soubesse manter segredo. Para dar um ar de suspense, ela terminava com um “é tarde demais” e pedia que quem recebeu o email respondesse imediatamente. Segundo a Sophos, basta apagar a mensagem para ficar protegido.

O falecimento por câncer da ex-pantera Farrah Fawcett, ícone da televisão dos anos 70, também está sendo usada para espalhar vírus. “O fato é que esses criminosos não têm decência. A única coisa que os interessa é fazer um pouco de dinheiro e fazer da vida de outros usuários de computadores um inferno”, afirmou Cluley. O recente acidente aéreo com o voo 447 da Air France também foi usado para mandar vírus.

A empresa de segurança McAffe soltou um comunicado afirmando que os usuários devem ficar atentos a qualquer mensagem suspeita. Na nota, a empresa também pedia alerta aos resultados de buscas, já que há meios burlar os resultados temporariamente e colocar falsos sites no topo dos resultados de buscas. Os shows do astro que estavam marcados para o mês que vem em Londres também podem ser usados para espalhar malware.

Em verdade, o uso de fatos trágicos notórios está longe de ser uma novidade: não é de hoje que mensagens desse tipo circulam na Internet. A solução é simplesmente apagar a mensagem recebida - protegendo-se de um possível ataque de malware - e avisar a todos os seus conhecidos, para que façam o mesmo.

Fonte: INFO Online.

STF decide que assinatura básica de telefone é competência da Justiça Estadual

O Supremo Tribunal Federal manteve a decisão do Juizado Especial da Bahia que deu ganho a uma consumidora e considerou ilegal a cobrança de assinatura básica da Oi/Telemar. A empresa recorreu ao STF na tentativa de derrubar a decisão, mas os ministros entenderam que a Justiça Estadual é competente para julgar casos em que a principal discussão é a relação de consumo.

Os ministros do Supremo não chegaram a avaliar se a cobrança é legal ou ilegal, mas reafirmaram que casos como esse podem sim ser julgados pelos tribunais estaduais, inclusive pelos Juizados Especiais Cíveis, onde tramitam causas de menor complexidade.

No caso específico da consumidora de Salvador, manteve-se, então, a decisão da Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Bahia, que decidiu que a cobrança da assinatura mensal é ilegal.

Dos nove ministros que participaram do julgamento nesta quarta-feira, 17/06, apenas Marco Aurélio Mello e Eros Grau viram no processo uma questão constitucional e de complexidade suficiente para retirar o caso da esfera estadual. "Essa parcela das contas não é compreendida pelos usuários. Alguém vai ter que pagar no final", sustentou Marco Aurélio Mello.

Outros seis ministros acompanharam o voto do relator, Carlos Ayres Britto. Para ele, "o plenário do STF já reconheceu a competência da Justiça Estadual para julgar esses casos que envolvem relação de consumo e tratam de uma discussão eminentemente de direito. A discussão está absolutamente circunscrita à legislação infraconstitucional, especificamente ao Código de Defesa do Consumidor", afirmou.

Prevaleceu para a maioria, portanto, que a cobrança de assinatura básica é de simples relação de consumo. "Não se discute nesse caso se o poder concedente está alterando os termos da proposta que serviram de base para o contrato de concessão", sustentou o ministro Cezar Peluso.

Fonte: Convergência Digital

Justiça permite volta do Counter Strike

O jogo Counter Strike, da Electronic Arts, foi liberado para comercialização por uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

A decisão, no entanto, não é final. Ainda cabe recurso, o que significa que a proibição pode voltar. A venda e distribuição do game havia sido proibida no Brasil em outubro de 2007. Naquela época, o jogo EverQuest, também da EA, teve sua comercialização vetada. Mesmo assim, foi só no dia 17 de janeiro do ano passado que a medida começou a ser cumprida pelo PROCON e tornou-se pública.

A demora foi causada pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, que só enviou em janeiro a informação oficial para os Procons estaduais e municipais pedindo a fiscalização sobre a venda do jogo.

A ação já corria na justiça desde 2002. Na sua decisão, o juiz Carlos Alberto Simões de Tomaz afirmou considerar que os jogos traziam “estímulos à subversão da ordem social, atentado contra o Estado democrático e de direito e contra a segurança pública”. A decisão, contudo, referia-se apenas à comercialização do jogo e não à utilização do jogo. As Lan Houses, portanto, não precisariam deletá-lo. A multa para quem infringisse a lei era de 5 000 reais.

A Electronic Arts não se pronunciou sobre o assunto mas enviou uma nota oficial para as lojas e revendedoras do game afirmando que a “comercialização e utilização do jogo Counter Strike, bem como de qualquer produto ou material relacionado, foi autorizada”.

Fonte: INFO Online

Anatel proíbe Telefônica de vender banda larga

A partir da próxima semana, a Telefônica não poderá mais comercializar novas assinaturas do Speedy - seu serviço de banda larga - até que melhore a qualidade do serviço, segundo notícia publicada no jornal Folha de S. Paulo.

O despacho será publicado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) no "Diário Oficial" da União, na segunda-feira (21). O produto de acesso à banda larga só poderá ser vendido novamente quando a operadora comprovar que as medidas impedirão novas panes.

Uma fonte da Anatel disse ao website do jornal Estadão que a decisão foi tomada na última quarta-feira e que, caso o compromisso não seja cumprido, a multa prevista é de 15 milhões de reais e mais mil reais para cada assinatura vendida durante o período de vigência de proibição.

A suspensão se deve às constantes falhas no serviço durante os últimos doze meses. Os jornais informam que o prazo para a Telefônica apresentar um novo plano está previsto para os próximos trinta dias. A companhia ainda não se pronunciou a respeito, pois ainda não foi informada oficialmente da punição.

Os problemas em 2009 com o Speedy se iniciaram, abertamente, com um incêndio nas instalações da Telefônica em Barueri. Os problemas persistiram pelos meses seguintes, com grandes falhas em março e abril. Em junho, muitos usuários reclamam da instabilidade das conexões.

Fonte: INFO Online.