quinta-feira, 9 de julho de 2009

Câmara aprova uso de Internet nas campanhas eleitorais

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (08/07), pelo processo simbólico de votação, o projeto de lei que trata da reforma eleitoral. Poucos deputados se manifestaram contra a emenda substitutiva global apresentada em plenário pelo relator Flávio Dino (PCdoB-MA). Daqui a pouco, os deputados começam a votar os destaques que visam a alterar o texto principal aprovado.

Após a votação dos destaques, o projeto será encaminhado à apreciação do Senado Federal. Se aprovado e promulgado até o inicio de outubro, as novas regras eleitorais já valerão para as eleições do ano que vem.

Entre os avanços do texto aprovado hoje (8), está a liberação geral da internet nas campanhas, com algumas regras de proteção dos candidatos, dos partidos e da sociedade. “Não podemos permitir que haja na internet propaganda caluniosa, difamatória, injuriosa, mentirosa e campanha de baixo nível. Então, estamos prevendo multas e direito de resposta. Quem for ofendido terá direito de ir ao blog, ao site e se manifestar”, afirmou o relator Flávio Dino.

Para ele, o uso da internet democratizará as campanhas, aproximará o representante do representado, propiciará diálogo entre as partes e incentivará a participação política de amplos segmentos da população, além de diminuir o custo das campanhas. “O uso da internet nas campanhas é um grande avanço”, disse ele.

Sobre as propostas que aumentam a participação das mulheres nas eleições, Flávio Dino informou que foi aprovada uma reserva de 5% do fundo partidário para promoção de atividades de incentivo à presença feminina na política e de reserva de 10% do tempo dos partidos para que elas possam se manifestar. “São dois grandes avanços. Hoje, esses percentuais são zero”, ressaltou.

Fonte: Agência Brasil.

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O lado bom é que o eleitor terá acesso facilitado às informações referentes ao candidato em questão. Há, no entanto, um aspecto muito ruim, que é o próprio processo eleitoral: não bastasse a falta de ética e objetividade, já clássicas no formato antigo, imagine como não vai ficar com o uso liberado da Internet.

Além disso, alguém pode me explicar o porquê de imprimir o seu voto? Ora, o procedimento de votação, por si só, já descarta qualquer hipótese de erro na votação, eis que o eleitor tem a oportunidade de conferir o nome, número e foto de seu candidato antes de confirmar. Ou seja, vota "errado" quem quer.

Sendo assim, qual a vantagem de imprimir o voto? Alguém sabe explicar?

Bem o fez o ministro Jobim, quando disse que a impressão do voto "é um retrocesso brutal, um equívoco técnico e político. Só vai atrasar o processo eleitoral e não tem justificativa técnica. Vai criar problemas e não gerar soluções".

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